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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:37

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:43

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:15

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:02

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:40

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:13

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:26

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 53244

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

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Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

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HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

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HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.

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